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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS |
Emitido em: 15/06/2025 12:42:38 |
| Data: | 22/11/2024 17:00 - Horário de Brasilia |
| Licitação: | CHAMAMENTO |
| Tipo: | CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1516/2024 |
| Objeto: | Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Cruz das Almas- BA, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). |
| Arquivos para Download: | aviso_de_edital_chamamento__008-2024.pdf chamamento_008-2024.pdf |
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Cruz das Almas - BA CEP 44380-000 |
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