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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS |
Emitido em: 15/06/2025 12:53:38 |
| Data: | 22/11/2024 17:00 - Horário de Brasilia |
| Licitação: | CHAMAMENTO |
| Tipo: | CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1517/2024 |
| Objeto: | Premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023,Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018/ 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV) |
| Arquivos para Download: | aviso_de_edital_chamamento__009-2024.pdf chamamento_009-2024.pdf |
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Cruz das Almas - BA CEP 44380-000 |
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